Se você é marinheiro de primeira viagem e quer se aventurar pelo mundo, você precisa tirar o seu passaporte. O processo é bem simples na verdade e depois de tê-lo em mãos, você estará pronto para embarcar. O bom é que a validade dele é bem longa, então você não precisará se preocupar com isso novamente por um bom tempo!

Se você precisa renovar seu passaporte, o procedimento é o mesmo.

Por onde começo?

A primeira coisa a se fazer é separar toda a documentação exigida antes de começar o requerimento. Desta forma, você terá tempo para providênciar tudo com calma.

Documentação Necessária

Para o requerimento de passaporte comum, você vai precisar dos seguintes documentos originais:

Título de eleitor

É importante que sua situação eleitoral esteja regularizada para tirar o passaporte. Caso você não tenha o comprovante de votação da última eleição ou de justificativa, entre no site do TSE e solicite a certidão de quitação eleitoral. Agora se você não votou e está irregular, você terá que ir até o cartório eleitoral e pagar a multa.

Para brasileiros acima de 70 anos ou que tenham completado 18 anos entre uma eleição e outra, estão dispensados de apresentar o documento.

CDI ou Certificado de Reservista

Homens entre 18 e 45 anos precisam comprovar que estão em dia com o serviço militar. Para isso, basta consultar se está regular ou que não há nenhum erro de digitação em seus dados no site do SERMIL. Caso haja, você precisará pedir o comprovante de quitação no Serviço Militar.

Documento de Identidade

Existem alguns documentos que podem ser utilizados. O mais comum e recomendado é o RG. Entretanto, se ele estiver desatualizado ou contenha algum erro, você ainda pode usar:

• Carteira Funcional expedida por órgão público;
• Carteira de identidade expedida por Comando Militar;
• Passaporte Brasileiro antigo mesmo que vencido;
• CNH expedida pelo DETRAN (porém acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento);
• Carteira de Identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei, ou;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Caso você tenha alterado o seu sobrenome, precisará apresentar todas as certidões de casamento e/ou de divórcio com as devidas averbações atualizadas. As certidões são exigidas mesmo quando é renovação de passaporte.

Se a alteração foi feita por decisão judicial, além do RG, você precisará apresentar a certidão de nascimento ou casamento originais com a averbação expressa do nome anterior. Para processos por mudança de sexo, reconhecimento de paternidade ou adoção, não é obrigatória a apresentação da certidão alterada. De todas formas, pedirarão uma comprovação do nome anterior que pode ser feito por qualquer documento antigo que contenha o mesmo.

Importante ressaltar que não são aceitas cópias autênticadas, apenas documentos originais.

CPF

Todo viajante maior de 18 anos deve apresentar o CPF. Ele pode ser feito através dos seguintes documentos:

• RG;
• CNH;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Carteira de identidade profissional;
• Carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos;
• Cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária;
• Talonário de cheque bancário;
• Outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários.

Ainda existe a possibilidade de solicitar o comprovante digital no site da Receita Federal.

Passaporte Anterior Válido ou Vencido

Toda vez que solicitamos um passaporte para a Polícia Federal, não estamos renovando o antigo e sim tirando um novo. Isso significa que a numeração do novo será diferente da antiga. Por isso, a orientação é que o antigo (caso haja) seja apresentado para que façam o cancelamento físico do documento e dêem baixa no sistema SINPA. Se você não o tiver por razão de perda ou roubo, você precisará levar um boletim de ocorrência da Polícia Civil para comprovar o desaparecimento.

Quem não apresentar o documento por qualquer outra razão, precisará preencher a Comunicação de ocorrência com Documento de Viagem e pagar uma taxa.

Indígenas

Deve apresentar a carteira de identidade indígena ou declaração emitida pela FUNAI caso não tenha nenhum dos documentos mecionados acima.

Solicitação Online

Juntou todos os documentos? Então é hora de fazer a sua solicitação online. Entre no site da Policia Federal no setor da Divisão de Passaporte e preencha todos os seus dados pessoais e informações complementares. Importante lembrar que só aceitam que isso seja feito por pessoas maiores que 18 anos.

Ao concluir esse procedimento, o sistema emitirá a GRU (Guia de Recolhimento da União). O valor dela atualmente é de R$ 257,25 e deve ser paga dentro do prazo de validade. Somente depois da compensação – que pode demorar até três dias – você poderá agendar seu atendimento.

Por outro lado, se você reside no exterior e precisa renovar seu passaporte, entre em contato com a Embaixada do Brasil no local da sua residência e agende um horário. Para mais informações, consulte o site do Itamaraty.

Agendamento

Com a GRU paga, você terá que agendar seu atendimento presencial através do sistema eletrônico. Aqui, você poderá escolher o dia e local para comparecer à unidade emissora de passaporte selecionada.

Atendimento Presencial

Programe-se para chegar ao posto de atendimento com 15 minutos de antecedência e leve todos os documentos originais citados acima. Além disso, tenha em mãos o boleto e comprovante de pagamento da GRU e o comprovante de agendamento.

Menores de 3 anos ainda precisam levar uma fotografia tamanho 5×7, recente e colorida, sem data e fundo branco. Para todos os outros, ela será tirada no atendimento. No dia também vão coletar suas impressões digitais.

Andamento do Pedido

Depois da sua solicitação ter sido efetuada, você pode acompanhar o andamento do pedido pelo próprio site da Polícia Federal. A previsão inicial dada é de 6 dias úteis, porém pode ser que este prazo aumente. Portanto, o posto é quem informará a data de entrega do passaporte.

Retirada do Passaporte

A entrega do passaporte só será feita para o titular, no horário e local descritos no comprovante. Você precisará ter seu documento de identidade, conferir suas impressões digitais e assinatura do documento.

Você tem um prazo de até 90 dias para retirar o passaporte. Se isso não for feito dentro do prazo, ele será cancelado e você terá que realizar todo o procedimento novamente.

Validade

Para maiores de 18 anos, o passaporte tem validade de 10 anos. Já para as crianças e adolescentes, o tempo varia conforme a idade. De 0 a 1 ano de idade, ele é valido por um ano. De 1 ano completo a 2 incompletos, tem validade de 2 anos. Para 2 anos completos e 3 incompletos, 3 anos de validade. E de 4 anos até 18 anos incompletos, vale por 5 anos.

Pronto, agora você já pode explorar o mundo!

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Boa viagem!